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01Histórico do SUS▾
- Brasil Colônia
- Brasil Império
- República Velha
- Era Vargas
- Nova República
- Era Pós-Constituinte (1988-Atualidade)
- Modelos de Atenção à Saúde
- Conferências e Declarações Internacionais Relevantes
- Dicas para gabaritar
02Reforma Sanitária Brasileira▾
- O Contexto Histórico e Político do Movimento da Reforma Sanitária
- O Conceito Ampliado de Saúde
- Marcos Institucionais: As Conferências Nacionais de Saúde
- A Concretização: Constituição Federal de 1988 e o SUS
- Regulamentação do SUS: As Leis Orgânicas da Saúde (1990)
- Financiamento do SUS: Um Desafio Crônico
- Desafios Atuais e a Dualidade Público-Privado
- Avanços e Legados do SUS
03SUS na Constituição Federal de 1988 (CF/88)▾
- Artigo 194 ao art. 200
04Lei n.º 8.080/1990▾
- Introdução à Lei n.º 8.080/1990
- O Sistema Único de Saúde (SUS)
- Campo de atuação do SUS
- Princípios e Diretrizes do SUS
- Organização, Direção e Gestão do SUS
- Competências e atribuições
- Subsistemas específicos
- Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologias em Saúde
- Serviços Privados de Assistência à Saúde
- Telessaúde
- Recursos Humanos e Financiamento
- Disposições Finais e Atualizações Recentes
05Lei n.º 8.142/90▾
- A Essência da Lei nº 8.142/90
- A Participação da Comunidade na Gestão do SUS
- Transferências Intergovernamentais de Recursos Financeiros
06Decreto 7.508/11▾
- Introdução ao Decreto nº 7.508/2011
- Disposições Preliminares: Conceitos Essenciais
- Organização do SUS
- Das Regiões de Saúde
- Da Hierarquização e Portas de Entrada
- Da Continuidade do Cuidado
- Atribuições dos Entes Federativos para o Acesso
- Do Planejamento da Saúde
- Da Assistência à Saúde: RENASES e RENAME
- Da Articulação Interfederativa: Comissões Intergestores
- Do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
- Dicas Essenciais para a Prova
07Resolução 453/2012▾
- Introdução
- Contexto e Objetivos da Resolução nº 453/2012
- Definição de Conselho de Saúde
- Instituição e Reformulação dos Conselhos de Saúde
- Organização e Composição dos Conselhos de Saúde
- Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
- Competências dos Conselhos de Saúde
- Dicas Finais para Gabaritar em Provas
08Lei Complementar 141/2012▾
- Disposições Preliminares – Entendendo a LC 141/2012
- Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
- Aplicação dos Recursos Mínimos em Saúde
- Repasse e Movimentação dos Recursos
- Transparência, Fiscalização, Avaliação e Controle
09Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)▾
- Capítulo 1: Conceitos Fundamentais da PNAB
- Capítulo 2: Princípios e Diretrizes da PNAB
- Capítulo 3: Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da Atenção Básica
- Capítulo 4: Tipos de Equipes e Suas Composições
- Capítulo 5: Atribuições dos Profissionais e Gestores na AB
- Capítulo 6: Financiamento da Atenção Básica
- Capítulo 7: Dicas e Pontos de Atenção para Provas
10Política Nacional de Humanização (PNH)▾
- PNH: O Caminho para a Humanização no SUS
- Princípios Norteadores da PNH
- Método da PNH
- Diretrizes da PNH
- Dispositivos da PNH
- Objetivos e Prioridades da PNH
- PNH na Prática: Níveis de Atenção
- Dicas Essenciais para Gabaritar a PNH nas Provas
11Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)▾
- Introdução: O cenário e a criação da PNSIPN
- Fundamentação legal e princípios da PNSIPN
- Objetivo geral da PNSIPN
- Diretrizes gerais da PNSIPN
- Estratégias de gestão da PNSIPN
- Responsabilidades das esferas de gestão
- Comitê técnico de saúde da população negra (CTSPN)
- Dicas essenciais para gabaritar a PNSIPN em provas
12Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)▾
- Introdução à PNASPI
- Bases Legais e Contexto Histórico
- Propósito e Princípios Fundamentais da PNASPI
- Diretrizes da PNASPI
- Controle Social na Saúde Indígena
- Responsabilidades Institucionais
- Financiamento da PNASPI
- Dicas Essenciais para Provas
13Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)▾
- Introdução e Contextualização
- Finalidade e Público-Alvo
- Conceito de Saúde para a Pessoa Idosa
- Princípios e Diretrizes da PNSPI
- Conceitos-Chave da Funcionalidade
- A Atenção Integral e Integrada na Prática
- Responsabilidades Institucionais dos Gestores do SUS
- Articulação Intersetorial
- Acompanhamento e Avaliação
- Legislação Relacionada e Aspectos Específicos
- Ponto Bônus: Envelhecimento Ativo
14Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)▾
- Capítulo 1: Disposições Gerais da PNAISC
- Capítulo 2: Os Sete Eixos Estratégicos e Suas Ações Estratégicas
- Capítulo 3: Aspectos Operacionais e Complementares
- Capítulo 4: Temas de Destaque para Provas
15Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSILGBT)▾
- 1. Instituição e Contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT
- 2. Objetivo Geral da PNSILGBT
- 3. Objetivos Específicos da PNSILGBT
- 4. Diretrizes da PNSILGBT
- 5. Competências dos Níveis de Gestão do SUS
- 6. Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê Técnico LGBT)
- 7. O Processo Transexualizador no SUS: Redefinição e Atualizações Cruciais
- Dicas Finais para Gabaritar
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Mapas Mentais EBSERH: Lei 12.550/11
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